Proposição Nº: 14 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei do Executivo, Projeto de Lei Municipal
Número: 14
Ano: 2026
Data: 18/05/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 16/04/2026 | TERMO DE AUTOAÇÃO | TERMO DE AUTOAÇÃO DE PROCESSO |
| 16/04/2026 | INDICAÇÃO | INDICAÇÃO Nº 066/2026 |
| 16/04/2026 | TERMO DE DESPACHO AO PROCESSO | DESPACHO |
| 11/05/2026 | PROJETO DE LEI | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2026 | TERMO DE DESPACHO | TERMO DE DESPACHO DE PROCESSO |
| 18/05/2026 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROJETO |
| 18/05/2026 | AO GABINETE DA PRESIDENCIA | AO GABINETE DA PRESIDENCIA |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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